O Despotismo Esclarecido em Portugal: Período Pombalino (1750-1777)

Olá, Galera!!!!

Segue aqui uma postagem diferenciada, pois está sendo feita na Sexta (normalmente é no Sábado) e por se tratar de um pequeno texto sobre as Reformas Pombalinas (nossas postagens são de questões).

Porém amanhã nossas questões serão postadas e o tema é o feriado de hoje: Tiradentes e Inconfidência Mineira!!!

Obs.: O texto é atendendo a um pedido de Rebeca Almada do curso CEDA de ARARUAMA/RJ e se você precisar de algo em especial é só pedir aqui na fanpage no Facebook @professorcassionunes.

Chega de enrolação, boa leitura e espero que te ajude na sua preparação para o vestibular!!!!

O Despotismo Esclarecido em Portugal:

Período Pombalino (1750-1777)

Período em que Sebastião José de Carvalho e Melo (Marquês de Pombal) foi contratado como ministro pelo rei D. José I e esteve a frente do Estado português de 1750 a 1777.

O governo de Pombal, como ministro de D. José I, caracterizava-se pela ambição de restabelecer o controle nacional sobre todas as riquezas que iam para Lisboa, vindas dos domínios ultramarinos de Portugal. Para tanto, ele se beneficiou das técnicas que aprendeu na Grã-Bretanha e na Áustria. Entre as novas medidas estavam a afirmação da autoridade nacional na administração religiosa e eclesiástica, no estímulo a empreendimentos industriais e atividades empresariais; da autoridade para lançar impostos; criar novas capacidades militares e uma nova estrutura de segurança do Estado, além da estruturação de um novo sistema de educação pública para substituir o ensino dos jesuítas. Todas essas medidas estavam encerradas em um grupo de leis públicas codificadas e sistematizadas.

Lisboa Pombalina

Após o terremoto de 1755 que devastou a cidade de Lisboa, foi realizada uma reconstrução na parte baixa da cidade que ficou conhecida como Lisboa Pombalina e ficou caracterizada pelas suas ruas largas e perpendiculares, seus edifícios harmoniosos, e pela grandiosa Praça do Comércio. Além de ter sido construído o sistema de esgoto da cidade e estabelecido a distribuição dos ofícios por rua para facilitar o comércio.

Reformas Pombalinas

Reformas econômicas (Objetivando reduzir as importações de produtos e as dívidas com os outros países, em especial a Inglaterra)

• A criação e reestruturação de várias manufaturas.
• Contratação de especialistas estrangeiros para expandir a produção nacional.
• Desenvolvimento das Companhias de Comércio para desenvolver o comércio com as colônias portuguesas.
• Criação do Banco Real de Portugal (1751).
• Fundação da Companhia Geral da Agricultura e das Vinhas do Alto Douro (1756).
• Criação do Erário Régio (1761) para aumentar o controle sobre a contabilidade do Estado Português.
• Criação da Companhia Geral das Reais Pescas do Reino de Algarve (1773).

Reformas sociais (Objetivando modernizar a sociedade portuguesa dando fim aos privilégios de nascimento e promover a laicização da sociedade portuguesa)

• Retirou os privilégios dos nobres.
• Auxiliou a burguesia portuguesa.
• Aboliu a escravidão na Metrópole e os índios foram declarados livres no Brasil.
• Acabou com a distinção entre Cristãos-novos e Cristão-velhos. 
• Executou um novo Código Penal.
• Expulsou os jesuítas de Portugal e suas colônias.

Reformas educacionais (Objetivando formar um sistema educacional moderno baseado na racionalização e na experimentação promovendo uma formação mais crítica dos alunos dentro do pensamento iluminista sobre educação)

• Reforma em todos os graus de ensino com a criação de escolas menores (onde se ensinava a ler, escrever, contar, catecismo e boa educação) e escolas régias (onde se ensinava as disciplinas de grego, latim, hebreu e retórica).
• Foi fundado o Real Colégio dos Nobres para preparar essa parcela da sociedade para exercer as funções diplomáticas e administrativas.
• Foi reformada a Universidade de Coimbra elaborando novos estatutos e criando as faculdades de Matemática e Filosofia Natural (Ciências da Natureza) com laboratórios de Física e Química que permitiam a dissecação de cadáveres.

Resumo das Reformas Pombalinas em Portugal.

Reformas Econômicas	Reformas Sociais	Reformas Educacionais
- Estímulo à formação de manufaturas para aumentar as exportações e reduzir as importações. - Criação das Companhias de Comércio com o objetivo de apoiar a Alta Burguesia portuguesa e desenvolver a agricultura e a pesca. - Criação do Erário Régio para aumentar o controle sobre a contabilidade do Estado português.	- Retirou os privilégios dos nobres. - Expulsou os jesuítas de Portugal e suas colônias (1759). - Protegeu a burguesia. - Aboliu a escravatura no Reino de Portugal (1761). - Acabou com a distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos (1773).	- Criou as escolas de instrução primária. - Desenvolveu escolas de ensino técnico em Lisboa e no Porto. - Fundou o Colégio dos Nobres. - Reformou a Universidade de Coimbra.

Reformas Pombalinas no Brasil.

Apesar da grande quantidade de ouro extraída do Brasil para Portugal ao longo do século XVIII, o país sofria com uma grande crise econômica desde o século XVII e um dos objetivos da contratação do Marquês de Pombal para o cargo de Ministro do rei D. José I era elaborar reformas na economia do Império português para acabar com essa crise.

O Brasil era peça chave nos projetos de reforma econômica elaborados pelo Marquês de Pombal em Portugal em decorrência de o Brasil ser o principal espaço econômico do Império Português no período e por isso fundamental para promover a recuperação econômica de Portugal. Entretanto esse período foi marcado por uma grande redução na quantidade de ouro brasileiro que era destinado aos Cofres da Coroa portuguesa devido ao esgotamento das reservas auríferas no Brasil.

Mediante a esse impasse, Pombal promoveu diversas mudanças no Brasil que visavam estender as mudanças administrativas que estavam sendo realizadas em Portugal para os outros pontos do Império português, assim como promover a uma maior pressão econômica e fiscal aqui no Brasil com o objetivo de aumentar a arrecadação de riquezas por Portugal nessa região e dessa forma melhorar a situação crítica da economia portuguesa na Europa.

As mudanças realizadas por Marquês de Pombal aqui no Brasil foram:

• Proibição da Escravidão Indígena.
• Criação de escolas públicas.
• Estabelecimento do Alvará de 1750, restaurou as Casas de Fundição na região das Minas Gerais para combater o desvio do ouro na área mineradora e criou o cargo de Intendente-geral do ouro no Rio de Janeiro e na Bahia, com o objetivo de combater, também nas cidades portuárias, o contrabando e a evasão fiscal da produção que era efetuada no interior da colônia e levada até estas cidades para comercialização.
• Instituição da derrama, em 1751, visando manter a arrecadação de impostos cobrados em ouro;
• Criação de companhias de comércio como a Companhia Geral do Comércio do Maranhão (1755) e Companhia Geral do Comércio de Pernambuco e Paraíba (1759), para garantir a participação da burguesia no comércio, acabando com o monopólio de outros portugueses.
• Confisco das propriedades da Companhia de Jesus (1759).
• Transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro em 1763 (com o objetivo de aumentar a fiscalização sobre a região de Minas Gerais, que era a principal área econômica devido a exploração aurífera e diamantífera).
•  Incentivo à instalação de manufaturas, desde que não confrontassem com os interesses portugueses.

A Viradeira

É conhecido como Viradeira o período imediatamente posterior à morte de d. José I, ocorrida a 24 de fevereiro de 1777. Subindo ao trono, d. Maria I reage à política de seu pai. Nomeia novos secretários de Estado, demitindo e expulsando da corte até mesmo o poderoso marquês de Pombal. Nos anos seguintes, incentiva uma progressiva quebra dos monopólios estatais sobre certas áreas econômicas. A rainha permite ainda uma retomada da influência da Igreja, com o restabelecimento da Inquisição e a volta do poder da alta nobreza sobre o Estado. Muitos dos presos políticos que Pombal havia perseguido são libertados, e muitos nobres voltam à corte.

Por outro lado, das medidas instauradas pelo marquês, d. Maria I mantém a expulsão dos jesuítas, a influência dos ricos negociantes, e também continua a conceder licenças para a abertura de novas manufaturas no reino, seguindo a política de industrialização iniciada no período pombalino. Entretanto nesse período é estabelecido o Alvará de 1785 que proíbe a instauração de manufaturas no Brasil.

Em 1792, é declarada incapaz para o exercício do poder, ficando conhecida como d. Maria, a Louca. Seus problemas psicológicos, segundo consta, devem-se à perda de seu tio e marido, d. Pedro, e de seu filho, este também chamado José, como o avô, e que teria herdado o trono, sob o título de d. José II. Nesse mesmo ano assume o governo o futuro d. João VI, que se tornaria regente em 1799, e só seria oficialmente aclamado imperador após a morte de sua mãe, em 1816.

Professor Cassio Nunes