20 QUESTÕES SOBRE OS TRABALHADORES E AS LEIS TRABALHISTAS

Fala, Galera!!!

Nesse final de semana chuvoso que antecede o feriado do Dia do Trabalhador segue uma listinha com 20 questões temáticas sobre os trabalhadores e as leis trabalhistas.

Manda essa preguiça embora, desliga o Netflix e mãos a obra!!!

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1.   Leia trechos do Manifesto dos camponeses, documento de 1525.

(...) nos sejam dados poder e autoridade, para que cada comunidade possa eleger o seu pastor e, da mesma forma, possa demiti-lo, caso se porte indevidamente.

(...) somos prejudicados ainda pelos nossos senhores, que se apoderaram de todas as florestas. Se o pobre precisa de lenha ou madeira tem que pagar o dobro por ela.

(...) preocupam-nos os serviços que somos obrigados a prestar e que aumentam dia a dia (...)

In Antologia humanística alemã, apud Marques e outros. História moderna através de textos, 2010.

A partir do documento, é correto afirmar que, no território da atual Alemanha,

a) os movimentos camponeses foram liderados por Lutero contra a exploração feita pelos nobres que, de forma ilegal, apropriavam-se das florestas e reprimiam violentamente os movimentos trabalhistas. 

b) os movimentos dos trabalhadores em favor das mudanças propostas por Lutero baseavam-se na solidariedade entre os homens e em contraposição ao individualismo tão característico da Idade Média.   

c) a liderança dos movimentos camponeses defendeu a exploração dos trabalhadores, na Alemanha, apoiada por Lutero, e, juntos, receberam proteção dos nobres locais contra a perseguição feita pela Igreja Católica.   

d) as revoltas camponesas irromperam exigindo reformas sociais e religiosas que prejudicariam parte da nobreza apoiada por Lutero, o qual se colocou abertamente contra os movimentos.   

e) as experiências dos camponeses contra os nobres, apoiados por Lutero, restringiram-se aos aspectos religiosos, isto é, de domínio da Igreja Católica, pois a cooperação entre os trabalhadores e os proprietários marcava a sociedade alemã.   

  

2.   Analise o texto:

Com todas as suas deficiências, as primeiras Leis Fabris [Grã-Bretanha, 1802 e 1819] foram os primeiros direitos sociais legalmente conquistados na era do capitalismo industrial. A limitação da idade para o trabalho infantil e da jornada de trabalho para crianças e adolescentes são intervenções significativas do Estado no funcionamento [...] do mercado de trabalho. Essas leis declaram que a liberdade de contratar não é ilimitada e que o limite é a pessoa humana, cuja integridade física e mental tem de ser preservada.

SINGER, Paul. “A cidadania para todos”. In: PINSKY, J. (org.). História da Cidadania. SP: Contexto, 2010. p. 222.

A partir do texto, assinale a alternativa correta. 

a) Interessados na integridade e bem-estar dos trabalhadores, os industriais e o Estado britânico, desde cedo, favoreceram uma ampla legislação trabalhista.    

b) Desde a Revolução Industrial, os capitães de indústrias se preocupam com a implantação de uma legislação trabalhista estabelecida pelo Estado, pois só assim se concretizam os ideais do liberalismo. 

c) As leis que asseguram limites às relações de trabalho são importantes para o movimento operário, porém, historicamente, não garantiram a sua efetivação, exigindo a mobilização dos trabalhadores.    

d) Do ponto de vista do movimento operário, desde o início da Revolução Industrial, era importante defender a livre contratação dos empregados pelos patrões, assim como a não intermediação do Estado nas negociações salariais.    

e) Os interesses do Capital e os do Trabalho foram harmonizados pelo Estado britânico, tendo em vista os preceitos liberais quanto à intervenção estatal na esfera das relações trabalhistas.   

  

3.   Desde a Revolução Industrial, que se inicia na Europa em finais do século XVIII, a expressão progresso técnico traduz uma das utopias mais difundidas da modernidade, com a qual se objetiva o aumento da produtividade, do consumo e do bem-estar da população. Todavia, acompanham esse processo crescentes índices de desemprego, devido à substituição do trabalho humano pelas máquinas, o que também é conhecido como processo de automação. Tendo em vista essa tendência estrutural, desde o final do século XIX até a atualidade, foram apontadas diversas propostas para enfrentar a miséria decorrente do desemprego. 

Correlacione os termos empregados para identificar tais medidas (coluna 2) com os respectivos objetivos (coluna 1).

COLUNA 1

1. Abolição da propriedade privada e distribuição igualitária da riqueza.

2. Assistência ao desempregado por meio de doações efetuadas pelos que possuem maior poder aquisitivo.

3. Redução do aparelho de Estado e flexibilização da legislação trabalhista, para que os empresários, tendo seus impostos reduzidos, gerem mais empregos.

4. Intervenção estatal com vistas a regular a oferta e demanda de emprego.

5. Adoção de medidas que levem ao controle da natalidade, para evitar a oferta excessiva de mão de obra no mercado de trabalho.

COLUNA 2

(     ) Ação social defendida pela Igreja.

(     ) Socialismo de tendência marxista.

(     ) Políticas neomalthusianas.

(     ) Estado de Bem-Estar Social.

(     ) Neoliberalismo.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta da coluna 2, de cima para baixo.

a) 5, 1, 3, 2, 4.   

b) 2, 1, 5, 4, 3.   

c) 3, 1, 5, 4, 2.   

d) 4, 5, 1, 2, 3.   

e) 1, 3, 5, 2, 4.   

  

4. Observe as imagens. 

As imagens nos remetem a diferentes momentos históricos das celebrações do 1^o de maio no Brasil. Assim como no Estado Novo e nos dias de hoje, desde o início do século passado, o trabalho tem sido alvo de atenção.

No período da República Velha, a instituição responsável pela mediação da relação capital-trabalho e sua respectiva base jurídica eram:

a) empresariado - normas do Ministério do Trabalho   

b) sindicato - direitos constitucionais dos operários   

c) Estado - legislação trabalhista consolidada   

d) polícia - leis do trabalho incipientes   

  

5.   A mobilidade espacial da população brasileira no decorrer do século XX teve por cerne um crescente êxodo rural entre 1940 e 1970. Assim, a migração rural-urbana no país teria passado de 3 milhões de pessoas, na década de 30, para um total de 7 milhões, na década de 50, atingindo, nos anos 60, cerca de 12,8 milhões de migrantes, transformados em 15,6 milhões, na década seguinte. Esses totais ascendentes, no entanto, só ganham sentido mais claro se analisados à luz de conjunturas históricas específicas atravessadas pelo país nos últimos 70 anos.

Adaptado de BERQUÓ, Elza. Evolução demográfica. In: Ignacy Sachs e outros (orgs.) "Brasil: um século de transformações". São Paulo: Companhia das Letras, 2001

Identifique a opção que destaca um período particular dessa migração campo-cidade e indica fatores que a determinaram.

a) O grande salto do êxodo rural brasileiro, verificado na década de 60, decorreu de dois processos simultâneos: a chamada modernização da agricultura, que expulsou trabalhadores dos campos, e a diversificação do parque industrial do país, que gerou novos empregos nas cidades.   

b) O novo padrão de desenvolvimento econômico vigente no país após 1956 estimulou as migrações internas por fomentar, através da construção de ferrovias, intensos fluxos populacionais no sentido rural-rural.   

c) As migrações campo-cidade nos anos 1930-40 deveram-se à procura, no meio urbano, dos direitos trabalhistas implantados no país pela CLT, em 1931.   

d) A década de 70 consolidou as migrações para as metrópoles brasileiras, uma vez que o "milagre econômico", então ocorrido, por basear-se na menor exploração do trabalhador urbano-industrial, exerceu grande poder de atração sobre o homem do campo.   

e) Nos anos 80, devido à crise do "milagre econômico", observou-se o fim das migrações campo-cidade, uma vez que o emprego urbano deixou de ser atraente para os camponeses do país.   

6. Leia com atenção.

O FIM DE UMA ERA

Em seu discurso de despedida do Senado, em dezembro de 1994, o presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou o fim da Era Vargas, como um prenúncio das mudanças que estavam por vir. Supunha-se sepultado um modelo econômico que tinha como principal ator o intervencionismo do Estado, como atração política o paternalismo de cooptação e como modelo social a previdência pública e a legislação trabalhista.

(NOGUEIRA, Octaviano. "Jornal da Tarde", 11/11/1998.)

Uma contraposição entre um ganho da CLT e uma exigência do empresariado na atualidade está indicada em:

a) medidas de estabilidade no emprego - facilidade para dispensa e contratação   

b) normas de organização sindical - representação do trabalhador através dos partidos políticos   

c) regras de estruturação do funcionalismo público - estabelecimento de um padrão trabalhista único  

d) livre negociação das condições de trabalho - limitação de jornada de trabalho estipulada em contrato   

  

7.   Leia os versos do folheto de cordel.

Além de tudo o patrão

Não deixa o pobre criar

Uma cabrinha leiteira

Para os filhos sustentar

Quer criar ele não deixa

Pede leite ele não dá

Se o camponês discordar

Dessa vida desgraçada

Vê do dia para a noite

Sua casa destelhada

Seus troços jogados fora

E a lavoura arrancada.

Uni-vos homens do campo

Na vossa associação

Até conseguir um dia

Completa libertação

Ela está dependendo

Da vossa organização...

Os versos do folheto de cordel, inspirado na vida de Francisco Julião, revelam as tensões sociais no campo no Nordeste brasileiro, no final da década de 1950. As ideias contidas nos versos deram origem à formação

a) do Movimento dos Sem Teto, que propunham aos camponeses o êxodo para as cidades.   

b) do Partido dos Trabalhadores, que lutava pela reforma agrária e pela construção de casas populares.   

c) do Partido Trabalhista Brasileiro, cuja reivindicação central era a defesa de uma reforma agrária.   

d) das Ligas Camponesas, que tinham como objetivo a luta dos trabalhadores pela posse da terra.   

e) da União Democrática Ruralista, que mobilizava os camponeses contra os latifundiários.   

  

8.   A Constituição é a Carta Magna de um país. Nela, encontram-se as regras e normas pelas quais se guiam um Estado e sua população. As constituições refletem os diferentes países e os diferentes momentos da vida de cada um deles. Relacione as várias constituições brasileiras, elaboradas no decorrer da história do País, apresentadas na COLUNA A, às características que as identificam, listadas na COLUNA B.

COLUNA A

1. Constituição de 1934

2. Constituição de 1946

3. Constituição de 1988

COLUNA B

(     ) Promulgada por uma Assembleia Nacional Constituinte, representou o retorno das liberdades civis e estabeleceu o direito e a obrigação de votar para todos os brasileiros alfabetizados maiores de 18 anos de ambos os sexos.

(     ) Instituiu o voto secreto e o voto feminino. Também tratou dos direitos sociais, dispondo sobre a legislação trabalhista e estabelecendo o ensino primário gratuito e de frequência obrigatória.

(     ) Promulgada por uma Assembleia Nacional Constituinte e chamada de “Constituição Cidadã”, representou o retorno dos direitos civis e políticos e, também, a extensão dos direitos sociais.

Assinale abaixo a alternativa que preenche correta e respectivamente os parênteses, de cima para baixo.

a) 1 – 3 – 2   

b) 2 – 1 – 3   

c) 2 – 3 – 1   

d) 3 – 1 – 2   

e) 1 – 2 – 3   

  

9. Observe o gráfico.  

Tendo como referência o gráfico acima, é CORRETO afirmar que:

a) na década de 1950, o crescimento de empregos na indústria relaciona-se à política do governo de Juscelino Kubitschek, que estimulou esse setor da economia restringindo a entrada do capital internacional.   

b) no início da década de 1970, o grande crescimento econômico possibilitou que as atividades da indústria e de serviços ampliassem a geração de empregos, com frequentes reajustes do salário-mínimo.   

c) nas décadas de 1970-1990, apesar de a população trabalhadora se dirigir para ocupações no setor industrial e de serviços, a economia brasileira manteve suas características seculares, ou seja, continuou marcadamente agrícola.   

d) na década de 1980, a diminuição do número de pessoas ocupadas na atividade industrial esteve associada à recessão econômica, à inflação e ao desemprego, vividos pelos brasileiros naquele período.   

e) entre 1970-1990, o decréscimo de pessoas ocupadas no setor agrícola explica-se pela situação do trabalhador rural, dificultada pela ausência de legislação trabalhista e pela queda da oferta de empregos.   

  

10.   “Entre março e abril de 2006 na França, uma série de protestos de estudantes e trabalhadores obrigou o governo a rever suas propostas de reforma nos contratos de trabalho daquele país. A nova lei pretendia incluir o polêmico Contrato de Primeiro Emprego (CPE), destinado aos menores de 26 anos, autorizando a demissão sem ônus para o patrão no prazo de dois anos. Segundo o primeiro ministro Dominique de Villepin, seria uma ferramenta para responder à situação de um setor da população que enfrenta dificuldades trabalhistas. - O presidente me confiou uma missão: liderar uma batalha pelo emprego. Esta batalha, a levarei até o final, declarou Villepin (05/04). As pressões da população levaram o governo a elaborar um novo projeto de lei, contando com a participação de interlocutores sociais e estudantis.”

Texto elaborado com base em notícias publicadas pela Folha de São Paulo nos dias 6 e 22 de abril de 2006.

Sobre o contexto mencionado acima, é correto afirmar que:

I - o desemprego, que atinge atualmente milhões de pessoas na Europa, vem se tornando uma das principais preocupações dos governos e populações nos países da União Europeia, entre eles a França, que tem registrado taxas de desemprego muito elevadas.

II - as reformas defendidas pelo governo francês constituem novas formas de gestão do trabalho, capazes de eliminar os efeitos da globalização da economia, pois diminuem a exploração do trabalhador e o desemprego, por isso, contam com o apoio da população.

III - medidas como o CPE aumentam a segurança para o empregador e para o trabalhador, além de favorecerem a estabilidade no emprego. Porém, tais medidas são criticadas por aqueles que se opõem a reformas nas leis trabalhistas, devido a longa tradição revolucionária francesa.

IV - segundo os defensores da nova lei francesa sobre os contratos de trabalho, a flexibilização dos direitos trabalhistas é necessária para possibilitar uma maior proteção para os assalariados estáveis.

Assinale a alternativa que apresenta somente afirmações corretas.

a) I e IV   

b) II e III   

c) III e IV   

d) I e II   

  

11.  Leia os trechos com atenção. 

O jovem operário entra então de vez na idade adulta? Seguramente não. Ele requer proteção e controle. Proteção: segundo a lei de 1841 (na Inglaterra), até os dezesseis anos é proibido fazê-lo trabalhar aos domingos e mais de doze horas por dia.

(PERROT, M. In: LEVI, G. & SCHMITT, J. C. "História dos jovens". São Paulo: Companhia das Letras, 1996.)

No Brasil, o artigo 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe a contratação de menores para trabalho noturno, perigoso, insalubre e penoso. O Estatuto também proíbe que os adolescentes trabalhem em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

(MOTA, M. B. e BRAICK, P. R. "História: das cavernas ao terceiro milênio". São Paulo: Moderna, 1997.)

Apesar da existência de leis e estatutos que impedem a exploração do trabalho de crianças e adolescentes, essa é ainda uma realidade do mundo contemporâneo.

O emprego das mãos-de-obra infantil e adolescente, tanto na época da Revolução Industrial inglesa como nos dias atuais, tem raízes comuns, como:

a)  êxodo rural e industrialização tardia   

b)  retraimento demográfico e baixa escolaridade   

c)  desvalorização salarial e concentração fundiária   

d)  excesso de leis trabalhistas e desigualdade socioeconômica   

  

12.   Leia, com atenção, o comentário abaixo apresentado.

"O século XIX começou a empregar a mulher, sem reservas, no processo produtivo, fora do âmbito doméstico."

(BENJAMIN, Walter. "Chades Baudelaire. Um Lírico no Auge do Capitalismo." ln: "Obras Escolhidas." v. III. São Paulo: Brasiliense, 1989, p. 91.)

Tendo como referência o comentário lido, considere as afirmativas que se relacionam à participação da mulher nas atividades industriais:

I - A abertura do mercado de trabalho para as mulheres resultou da pressão do Movimento

Feminista no meio sindical.

lI - A absorção da mão de obra feminina nas indústrias associava-se à baixa remuneração, que lhe era destinada.

III - A oferta de emprego às mulheres resultou da influência da doutrina da Igreja Anglicana na política trabalhista inglesa.

IV - O engajamento da mulher no setor da produção industrial ainda a mantinha submissa ao homem.

Assinale a alternativa correta:

a) somente a I é verdadeira.   

b) somente a II e a III são verdadeiras.   

c) somente a II e a IV são verdadeiras.   

d) somente a III e a IV são verdadeiras.   

e) somente a III e a IV são falsas.   

13. Leia com atenção.

O MUNDO DO TRABALHO URBANO

            Como praticamente não existiu legislação social até a década de 1930, o que imperava eram os regulamentos internos elaborados pelas fábricas para controlar o trabalho e resolver possíveis questões e conflitos.

            Tais regulamentos internos de fábricas eram muito rígidos de modo geral, estabelecendo total disciplina e impondo mesmo multas e castigos físicos para pequenas falhas ou atos julgados condenáveis no interior do espaço fabril. Os horários e o ritmo de trabalho eram duramente supervisionados e às vezes pequenos erros ou atos sem importância implicavam multas altas que diminuíam ainda mais os salários operários. Havia trabalhadores que chegavam a receber no fim do mês apenas dois terços de seus salários.

            Crianças de 9 a 14 anos trabalhavam comumente nas fábricas, recaindo sobre elas castigos físicos pesados. Crianças de cinco anos trabalhavam ocasionalmente nas indústrias e não escapavam de surras e castigos. Brincadeiras, conversas, vaias, ausências ao serviço, demora no banheiro eram consideradas faltas passíveis de punição, além da participação em greves, filiação aos sindicatos, erros no serviço, desobediência a quaisquer ordens e assim por diante. Não devemos nos espantar, portanto, de que as fábricas tenham sido frequentemente comparadas a cárceres e prisões.

            Quando as fábricas ou empresas dispunham de vilas operárias ou casas para moradia dos trabalhadores em suas cercanias, havia também regulamentos para controle da vida proletária fora dos muros das fábricas. Havia normas para a movimentação de pessoas, com horários fixos de entrada e saída, horário de silêncio, horário para dormir, etc. A vida operária era controlada também de lazer existentes, sendo os costumes policiados para um bom desempenho e produtividade no trabalho. Em troca, portanto, de condições de habitação melhores e mais estáveis, o operariado dessas vilas era submetido mais diretamente ao controle dos industriais, até mesmo em seu tempo livre. A disciplina rigorosa do interior das fábricas era estendida para fora delas, nas vilas que constituíam um prolongamento do universo fabril.

            Se no interior das fábricas e estabelecimentos de trabalho a situação era árdua para os proletários de então, a vida cotidiana fora das fábricas não era menos sofrida.

            Mesmo em São Paulo e no Rio de Janeiro, os salários operários nas primeiras décadas republicanas revelaram um pobre poder aquisitivo, um pequeno poder de compra. Isso pode ser constatado não só através da manutenção de padrões alimentares deficientes e inadequados; a baixa qualidade habitacional, os precários níveis de saúde e higiene, o exíguo e modesto vestuário, as pequenas possibilidades de instrução, o escasso tempo de lazer também podem atestar a vida difícil da classe operária em seus primeiros tempos de existência.

            O modo de vida do operariado e das camadas mais pobres da população era bastante semelhante, o que possibilitou, pelo menos nas cidades mais industrializadas do país, sua união em tomo de interesses e objetivos comuns desde os primórdios da atividade industrial.'

DECCA, Maria Auxiliadora Guzzo de. Indústria, trabalho e cotidiano: Brasil 1889 a 1930.

Sobre as condições de trabalho do operariado brasileiro no período anterior a 30, é correto afirmar que, EXCETO:

a) não há legislação social, garantindo os direitos trabalhistas aos operários.   

b) os baixos salários dos trabalhadores urbanos reduzem o seu poder de compra.   

c) os regulamentos das fábricas objetivam a disciplina e a produtividade do trabalho.   

d) a vida dos operários e da população urbana é motivo para sua organização social.   

e) as mulheres operárias são discriminadas e excluídas dos direitos trabalhistas.   

  

14. Leia com atenção.

“Bota o retrato do Velho outra vez

Bota no mesmo lugar (bis)

O sorriso do velhinho

Faz a gente trabalhar. (bis)”

            (Marcha do carnaval de 1951.)

“Vem, Getúlio! Vem, Getúlio!

Nosso chefe de verdade

Nosso grande Presidente

Com toda realidade

Vem salvar o vosso povo

Que sofre necessidade.”

            (Poesia de Cordel, Rodolfo.)

Os textos acima, tanto a marchinha que celebra a vitória de Vargas nas eleições de 1950, quanto à poesia de cordel, traduzem algumas características do período ao confirmar:

a) que os setores da imprensa e os políticos tinham uma expectativa otimista em relação ao Governo de Vargas, o que possibilitou ausência de conflitos no período.   

b) que através de seu conhecido modo de agir, Getúlio tentou atrair as diversas e antagônicas correntes políticas, refletindo na estabilidade do seu governo.   

c) que o presidente recebeu amplo apoio das principais correntes políticas, uma vez que não havia divergências quanto ao modelo de desenvolvimento a ser seguido pelo país.   

d) que a política econômica esteve voltada para o desenvolvimento do setor primário e com grande dependência do capital estrangeiro.   

e) que procurou conquistar o apoio das massas populares ao reforçar a política trabalhista através do ministério do Trabalho na gestão do ministro João Goulart.   

  

15.   O surgimento de fábricas na cidade de São Paulo, no final do século XIX, impôs aos proprietários brasileiros a necessidade de melhor disciplinar os trabalhadores. As condições de trabalho nas fábricas eram precárias e, diante desse contexto de fragilidade da classe trabalhadora, o que se observa é a

a) organização da massa trabalhadora em associações mútuas que tinham o objetivo de impedir que os operários fossem demitidos sem qualquer direito trabalhista previsto em leis sindicais.    

b) presença da polícia nas fábricas, especialmente nas têxteis, como forma de impedir eventos de quebra-quebra das máquinas, organizados pelos anarquistas estrangeiros que tinham longa tradição de luta em seus países.   

c) repressão aos trabalhadores que desafiassem seus patrões com reivindicações, haja vista a fragilidade dos sindicatos, que eram constantemente reprimidos pela polícia.   

d) presença de um número significativo de trabalhadores do campo na área urbana, os quais, por serem mais ingênuos eram mais bem controlados pelos seus patrões, os quais constantemente os enganavam no cumprimento das leis trabalhistas.   

e) ação coletiva dos trabalhadores rurais empregados nas fábricas e acostumados à obediência ao senhor, o que tornou mais difícil a consolidação dos sindicatos de orientação marxista-leninista.   

  

16.   Considere as seguintes afirmativas sobre a legislação trabalhista implantada no Brasil a partir de 1930.

I. Conjunto de leis que concedia determinados direitos aos trabalhadores, como jornada de oito horas de trabalho, aposentadoria, descanso remunerado, férias, etc. Até então, esses direitos tinham sido objeto de muitas lutas no Brasil.

II. Getúlio Vargas, ao chegar ao poder, abraçou a causa dos trabalhadores e apresentou a legislação social como uma dádiva, um ato de generosidade, pelo qual o governo brasileiro outorgou os direitos trabalhistas ao povo.

III. Lindolfo Collor, primeiro ministro do Trabalho, foi o organizador dessa legislação, definindo a estruturação sindical corporativista e vinculada ao Estado. Queria que os sindicatos fossem “amortecedores” da luta de classes.

Das afirmativas apresentadas,

a) apenas I está correta.   

b) apenas II está correta.   

c) apenas I e II estão corretas.   

d) apenas II e III estão corretas.   

e) I, II e III estão corretas.   

  

17.   Getúlio Vargas deu especial atenção às questões trabalhistas. As reivindicações dos trabalhadores que datavam do começo do período republicano foram, finalmente, atendidas, mas sempre com uma mensagem de que se tratava de uma “concessão” do presidente, que se dizia grande amigo da classe trabalhadora. O paternalismo de Vargas ficava evidente em sua relação com os sindicatos e os operários. Em 1943, as leis trabalhistas que já vinham sendo instituídas foram reunidas e aumentadas num novo documento. Vale lembrar que esse documento, apesar das alterações sofridas ao longo do tempo, é o mesmo que rege a vida do trabalhador na atualidade. Esse documento foi denominado de:

a) Constituição promulgada.   

b) Constituição outorgada.   

c) Consolidação das Leis Trabalhistas.   

d) Lei da Autonomia dos Municípios.   

e) Lei de Garantia da Propriedade Privada.   

  

18.   A Era Vargas, ou Período Getulista, como também ficou conhecida, teve início com a Revolução de 1930, que deu fim à República dos Oligarcas, afastando o então presidente Washington Luís e uma série de governadores do poder. Essa era teve seu fim em 1945, quando terminou a Segunda Guerra Mundial e Vargas foi pressionado pelos militares a deixar o cargo e retirar-se para o Rio Grande do Sul, sua terra natal.

Identifique, nos itens abaixo, as principais mudanças do período.

a) Os direitos trabalhistas concedidos permitiam plena liberdade de organização da classe trabalhadora sem nenhum controle do governo sobre os sindicatos.   

b) Entre os direitos trabalhistas estavam o Décimo Terceiro Salário, licença maternidade por  dias e o adicional de um terço do salário no mês de férias.   

c) A Constituição de 1934 adotou medidas democráticas e criou as bases da legislação trabalhista. Além disso, sancionou o voto secreto e o voto feminino.   

d) Houve a extinção do Ministério do Trabalho e dos tribunais do trabalho, medidas que visavam cortes nos gastos públicos para estabilizar o país, que ainda sofria reflexos da Crise de 1929.   

e) Ocorreu estímulo à indústria leve e criação de mecanismos para proteger os interesses dos cafeicultores, pois o governo deveria comprar os excedentes da produção de café para salvar o setor agrícola.   

  

19.   A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada por decreto de 1º de maio de 1943, representou a reunião e sistematização da vasta legislação trabalhista produzida no país após a Revolução de 1930. Introduziu também novos direitos e regulamentações trabalhistas até então inexistentes, tratou minuciosamente da relação entre patrões e empregados e estabeleceu regras.

(http://tinyurl.com/nsttkur Acesso em: 30.06.2014. Adaptado)

Analisando o contexto histórico mencionado no texto, é correto afirmar que a CLT

a) evidenciou as relações estreitas do governo Vargas com o comunismo soviético.   

b) contribuiu para a divulgação de uma imagem de “pai dos pobres” para Getúlio Vargas.   

c) ampliou a participação da classe operária em movimentos grevistas e comunistas.   

d) proporcionou uma rebelião nas Forças Armadas, dando início às ditaduras militares.   

e) prejudicou as atividades produtivas do setor cafeeiro, que se encontrava no auge.   

  

20.   O golpe militar de 1964 foi o início de um dos períodos de maior autoritarismo na história do Brasil - a ditadura militar. Mas as práticas repressivas do Estado não calaram os segmentos organizados da sociedade civil, que buscaram a redemocratização do país. Nesse sentido, é correto afirmar que:

a) no final da década de 1970, foram ampliados os espaços de protesto, com as passeatas do movimento estudantil, a greve dos metalúrgicos do ABC e o surgimento de um novo sindicalismo.   

b) a redemocratização decorreu da política neoliberal adotada, redefinindo as ações do Estado e corrigindo as distorções sociais.   

c) o processo de redemocratização foi realizado de forma ágil por governos contrários à política do FMI, fortalecendo, assim, o mercado interno.   

d) a reforma partidária de 1979 possibilitou o surgimento de novos partidos de oposição, entre eles o Partido Comunista Brasileiro.   

e) a emenda das "diretas já" encontrou ressonância no Congresso Nacional, controlado pelo PDS, que aprovou o projeto.   

 

Gabarito:  

Resposta da questão 1: [D]

Resposta da questão 2: [C]

Resposta da questão 3: [B]  

Resposta da questão 4: [D]  

Resposta da questão 5: [A]  

Resposta da questão 6: [A]  

Resposta da questão 7: [D]  

Resposta da questão 8: [B]

Resposta da questão 9: [D]

Resposta da questão 10: [A]  

Resposta da questão 11: [C]  

Resposta da questão 12: [C]  

Resposta da questão 13: [E]  

Resposta da questão 14: [E]

Resposta da questão 15: [C]

Resposta da questão 16: [E]

Resposta da questão 17: [C]

Resposta da questão 18: [C]

Resposta da questão 19: [B]

Resposta da questão 20: [A]  

15 QUESTÕES SOBRE TIRADENTES E A INCONFIDÊNCIA MINEIRA

Fala, Galera!!!

Conforme prometido ontem na postagem sobre as Reformas Pombalinas segue a nossa lista com 15 questões sobre Tiradentes e a Inconfidência Mineira.

NÃO PERCA TEMPO E MÃOS À OBRA!!!

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1.   Os ensaios sediciosos do final do século XVIII anunciam a erosão de um modo de vida. A crise geral do Antigo Regime desdobra-se nas áreas periféricas do sistema atlântico – pois é essa a posição da América portuguesa –, apontando para a emergência de novas alternativas de ordenamento da vida social.

István Jancsó, “A Sedução da Liberdade”. In: Fernando Novais, História da Vida Privada no Brasil, v. 1. São Paulo: Companhia das Letras, 1997. Adaptado.

A respeito das rebeliões contra o poder colonial português na América, no período mencionado no texto, é correto afirmar que,  

a) em 1789 e 1798, diferentemente do que se dera com as revoltas anteriores, os sediciosos tinham o claro propósito de abolir o tráfico transatlântico de escravos para o Brasil.    

b) da mesma forma que as contestações ocorridas no Maranhão em 1684, a sedição de 1798 teve por alvo o monopólio exercido pela companhia exclusiva de comércio que operava na Bahia.    

c) em 1789 e 1798, tal como ocorrera na Guerra dos Mascates, os sediciosos esperavam contar com o suporte da França revolucionária.   

d) tal como ocorrera na Guerra dos Emboabas, a sedição de 1789 opôs os mineradores recém-chegados à capitania aos empresários há muito estabelecidos na região.   

e) em 1789 e 1798, seus líderes projetaram a possibilidade de rompimento definitivo das relações políticas com a metrópole, diferentemente do que ocorrera com as sedições anteriores.    

  

2.   O que ocorreu na Bahia de 1798, ao contrário das outras situações de contestação política na América Portuguesa, é que o projeto que lhe era subjacente não tocou somente na condição, ou no instrumento, da integração subordinada das colônias no império luso. Dessa feita, ao contrário do que se deu nas Minas Gerais (1789), a sedição avançou sobre a sua decorrência.

JANCSÓ, I.; PIMENTA, J. P. Peças de um mosaico. In: MOTA, C. G. (Org.). Viagem Incompleta: a experiência brasileira (1500-2000). São Paulo: Senac, 2000.

A diferença entre as sedições abordadas no texto encontrava-se na pretensão de

a) eliminar a hierarquia militar.   

b) abolir a escravidão africana.   

c) anular o domínio metropolitano.   

d) suprimir a propriedade fundiária.   

e) extinguir o absolutismo monárquico.   

  

3.   Era óbvia a sedução que o enforcamento do alferes representava para o governo português: pouca gente levaria a sério um movimento chefiado por um simples Tiradentes (e as autoridades lusas, depois de 1790, invariavelmente se referiam ao alferes por seu apelido de Tiradentes). Um julgamento-exibição, seguido pela execução pública de Silva Xavier, proporcionaria o impacto máximo, como advertência, ao mesmo tempo em que minimizaria e ridicularizaria os objetivos do movimento: Tiradentes seria um perfeito exemplo para outros colonos descontentes e tentados a pedir demais antes do tempo.

 (Kenneth Maxwell. A devassa da devassa, 1978.)

O texto permite afirmar que

a) o fato de o movimento ser chefiado por um simples Tiradentes foi a razão do seu fracasso.   

b) o governo tentou diminuir a relevância da revolta e aplicou punição exemplar em Tiradentes.   

c) o alferes foi enforcado por sua capacidade de liderar e seduzir os setores mais pobres do povo.   

d) o despreparo de Tiradentes acabou por frustrar os planos de revolta contra os portugueses.   

e) o movimento chefiado por Tiradentes não chegou a preocupar as autoridades portuguesas.   

  

4.   Leia este trecho, que contém uma fala atribuída a Joaquim José da Silva Xavier:

"... se por acaso estes países chegassem a ser independentes, fazendo as suas negociações sobre a pedraria pelos seus legítimos valores, e não sendo obrigados a vender escondido pelo preço que lhe dessem, como presentemente sucedia pelo caminho dos contrabandos, em que cada um vai vendendo por qualquer lucro que acha, e só os estrangeiros lhe tiram a verdadeira utilidade, por fazerem a sua negociação livre, e levado o ouro ao seu legítimo valor, ainda ficava muito na Capitania, e escusavam os povos de viver em tanta miséria."

(Autos de Devassa da Inconfidência Mineira. 2. ed. Brasília: Câmara dos Deputados; Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 1980. v. 5, p. 117.)

A partir dessa leitura e considerando-se outros conhecimentos sobre o assunto, é CORRETO afirmar que os Inconfidentes Mineiros de 1789

a) acreditavam que o contrabando aumentava o valor recebido pelas pedras e ouro, pois dificultava sua circulação.    

b) consideravam que o monopólio comercial explicava por que as regiões de que se compunha Minas Gerais, cheias de pedras e ouro, ficavam mais ricas.    

c) defendiam o livre-comércio, por meio do qual pedras e ouro adquiririam seu real valor, uma vez que seriam vendidos aos estrangeiros legalmente.    

d) pensavam que os estrangeiros poderiam tirar vantagens do livre-comércio das pedras e ouro,  visando a aumentar seus lucros.   

5.   Ao mesmo tempo em que se desenvolvia, em Portugal, uma política de reforma do absolutismo, surgiram conspirações na Colônia. Elas estavam ligadas às novas ideias e a acontecimentos ocorridos na Europa e nos Estados Unidos, mas também à realidade local. A ideia de uma nação brasileira foi se definindo à medida em que setores da sociedade da Colônia passaram a ter interesses distintos da Metrópole ou a identificar nela a fonte de seus problemas. Uma dessas conspirações foi a Inconfidência Mineira. 

Sobre o grupo que organizou esse movimento é correto dizer:

a) era heterogêneo, de origem social variada, com ideias diferentes sobre as transformações sociais que o movimento deveria provocar.   

b) era um pequeno grupo de mineradores, preocupados unicamente em não pagar mais impostos à Metrópole, pois a extração do ouro tinha diminuído, e a Coroa continuava a cobrar o quinto.   

c) era um grupo homogêneo de intelectuais, inspirados no Iluminismo e no liberalismo da Revolução Americana.   

d) eram todos jovens, filhos da elite colonial, que tinham ido estudar na Europa.   

e) teve forte presença de homens pobres, livres, libertos e escravos, e por isso, o fim da escravidão era um de seus principais objetivos.   

  

6.   A Conjuração Mineira (1789) e a Conjuração Baiana (1798) possuem em comum o fato de terem sido movimentos que:

I - evidenciaram a crise do Antigo Sistema Colonial.

II - visavam à emancipação política do Brasil.

III - apresentavam forte caráter popular.

IV - expressavam insatisfações em face da política metropolitana, particularmente desde a queda do Marquês de Pombal.

Assinale:

a) se apenas a afirmativa II estiver correta.   

b) se apenas as afirmativas I e IV estiverem corretas.   

c) se apenas as afirmativas III e IV estiverem corretas.   

d) se apenas as afirmativas I , II e III estiverem corretas.   

e) se todas as afirmativas estiverem corretas.   

  

7.   Leia o texto.

"Passava-se, efetivamente, nesta quadra de crise do Antigo Regime e de seu Sistema Colonial, das indagações teóricas sobre a legitimidade do regime para a prática política de sua superação. Em dois momentos pelo menos, em Minas Gerais em 1789 e na Bahia em 1798, transcendeu-se a tomada de consciência da situação colonial, e se projetou a mudança, intentando-se a tomada do poder. (...) Emancipacionistas, ambos os movimentos refletem, no plano político, o agravamento das tensões derivadas do próprio funcionamento do sistema colonial, e por aí se inserem no quadro geral da revolução do Ocidente. O exemplo secessionista da América inglesa esteve permanentemente vivo em todo o processo da rebelião mineira; o espectro libertário da França revolucionária acompanha os insurretos baianos de 1798, que para além da emancipação chegaram a visar 'uma inteira revolução' de que resultaria uma nova ordem 'sem diferença de cor branca, preta e parda'."

(Fernando Antônio Novais. "Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial (1777-1808)". São Paulo: Hucitec, 1981. p. 169-171.)

A partir da análise do texto, pode-se depreender que o autor

a) mostra que os dois movimentos defendiam os mesmos princípios de igualdade social e política para o povo brasileiro.   

b) considera os movimentos emancipacionistas brasileiros os únicos responsáveis pela crise do Antigo Regime e do Sistema Colonial.   

c) destaca a influência da Revolução Francesa em todo o processo revolucionário desenvolvido na rebelião mineira.   

d) ressalta a pequena influência que tiveram os movimentos emancipacionistas no processo de Independência do Brasil.   

e) defende a ideia de que os movimentos emancipacionistas estavam inseridos dentro do próprio mecanismo do sistema colonial.   

  

8.   Nas últimas décadas do século XVIII, ocorreram diversas manifestações de descontentamento em relação ao sistema colonial português na América. Essas manifestações geraram movimentos sediciosos, que chamamos de "Conjurações" ou "Inconfidências", todos abortados pela repressão metropolitana. 

Sobre eles, NÃO é correto afirmar:

a) A Conjuração Mineira, em 1789, foi a primeira a manifestar a intenção de ruptura com os laços coloniais, e reuniu diversos membros da elite mineradora.   

b) A Conjuração Baiana, em 1798, também conhecida como "Revolta dos Alfaiates", congregou entre as lideranças dos revoltosos, mulatos e negros livres ligados às profissões urbanas, principalmente artesãos e soldados.   

c) A Conjuração do Rio de Janeiro, em 1794, foi proveniente da Sociedade Literária do Rio de Janeiro, cujos membros, ao se reunirem para debater temas literários, filosóficos e científicos, defendiam concepções libertárias iluministas.   

d) As conjurações foram influenciadas pelas experiências europeia e norte-americana, que se difundiram nas regiões coloniais por meio de livros importados, de pasquins elaborados localmente e de discussões nas casas e ruas de Ouro Preto, Salvador ou Rio de Janeiro.   

e) A influência externa se fez de modo distinto: enquanto a Conjuração Mineira tomou como exemplo o período do "Terror robespierrista" da Revolução Francesa, a Conjuração Baiana teve como paradigma os ideais expressos na Independência norte-americana.   

  

9.   Escravos, colonos, mineiros, padres, poetas, militares e até senhores de engenho se revoltaram contra a dominação portuguesa no Brasil dos tempos coloniais. 

Nesse sentido, pode-se considerar que a

I. Revolta de Filipe dos Santos, em 1720, refletia posições antagônicas, ou seja, a tentativa de Salvador continuar dominando o Rio de Janeiro e de o Rio de Janeiro tornar-se independente de Salvador.

II. Inconfidência Mineira de 1789 defendia o fim da dominação portuguesa, a proclamação da República, a criação da Universidade e a fundação de fábricas.

III. Conjuração Baiana de 1789 pregava a luta pela independência do Brasil e a defesa dos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade.

IV. Guerra dos Mascates de 1710 objetivava o fim da dominação portuguesa, a independência do Brasil, o fim das desigualdades sociais e a instalação de um governo republicano.

V. Revolução Pernambucana de 1817 visava à manutenção do poder de escravizar os índios e à exploração igualitária das minas entre paulistas e mineiros.

Estão corretas

a) apenas I e III.   

b) apenas II e III.   

c) apenas I e V.   

d) apenas II e IV.   

e) apenas II e V.   

  

10.   "A coalizão de magnatas comprometidos com a revolução mineira não era monolítica, tendo na multiplicidade de motivações e de elementos envolvidos uma debilidade potencial. Os magnatas esperavam alcançar seus objetivos sob cobertura de um levante popular".

            (Kenneth Maxwell - "A devassa da devassa").

Assinale a interpretação correta sobre o texto referente à Inconfidência Mineira.

a) A Inconfidência Mineira era um movimento de elite, com propostas sociais indefinidas e que pretendia usar a derrama como pretexto para o levante popular.   

b) O movimento mineiro tinha sólido apoio popular e eclodiria com a adesão dos dragões: a polícia local.   

c) Os envolvidos não tinham motivos pessoais para aderir à revolta, articulada em todo o país através de seus líderes.   

d) A conspiração entrou na fase da luta armada, sendo derrotada por tropas metropolitanas.   

e) A segurança perfeita e o sigilo do movimento impediram que delatores denunciassem a revolta ao governo.   

  

11.   O fato de ser alferes influiu para transformar-me em conspirador, levado a tanto que fui pelas injustiças que sofri, preterido sempre nas promoções a que tinha direito. Uni minhas amarguras às do povo, que eram maiores, e foi assim que a ideia de libertação tomou conta de mim.

                        (Tiradentes)

As razões da insatisfação do alferes e do povo mineiro em 1789 eram:

a) a opressão tributária sobre a capitania cujo ouro se esgotara, o empobrecimento e ameaça da derrama e a divulgação das ideias iluministas pela elite letrada.   

b) a concentração de terras e do comércio em mãos de comerciantes lusos, provocando intensa xenofobia na região do ouro.   

c) a criação de indústrias nesta área pelo governo de D. Maria I, fato que enriqueceu a população local, gerando a ideia da independência.   

d) o predomínio do trabalho escravo na zona mineradora e a ausência total de mecanismos de alforria e trabalho livre, agravando a crise social.   

e) o declínio da produção de açúcar para exportação, despertando o choque de interesses entre colônia e metrópole, e a ideia de libertação.   

  

12.   A Inconfidência Mineira foi uma conspiração que ocorreu em Vila Rica, hoje Ouro Preto, com caráter separatista. Sobre esse movimento é correto afirmar que

a) "foi um mero sintoma da generalização do pensamento socialista que vai explodir na geração seguinte. Apesar de sua existência efêmera representou um marco de resistência colonial contra a opressão metropolitana..."   

b) "inspirada nos ideais revolucionários franceses, visava à igualdade social, liberdade de comércio, trabalho livre e fim das distinções de raça e de cor."   

c) "o movimento reflete o clima de tensão social e política vivida na região. Foi nesta região que se desenvolveu a maioria das sociedades secretas que divulgaram os ideais revolucionários de liberdade."   

d) "foi um movimento que abortou antes de se iniciar, mas que mostrou um sintoma de desagregação do Império português na América. Embora não tenha recebido influência direta da Revolução Francesa os ideais iluministas e liberais estavam presentes no movimento."   

e) "defendendo o federalismo, os insurretos pretendiam proclamar a independência e organizar o governo com base nos princípios de soberania popular e participação das camadas mais pobres nas decisões políticas."   

  

13.   As contradições, amplas e profundas, do processo histórico das Minas Gerais, acabaram gerando relações que podem ser entendidas através dos antagonismos: colonizador/colonizado; dominador/dominado; confidente/inconfidente; opressão fiscal/reação libertadora. 

Nesse contexto, a Coroa Portuguesa, em seu próprio benefício, desenvolveu uma ação "educativa" compreendendo:  

a) o estabelecimento de condições adequadas ao controle democrático da máquina administrativa.   

b) a realização de programas intensivos de prevenção dos súditos contra os abusos das autoridades.   

c) o indulto por dívida fiscal e o estímulo à traição e à delação entre os súditos.   

d) o arquivamento do inquérito e queima dos autos contra os inconfidentes.   

e) a promulgação de um novo regime fiscal que acabava com a prática da sonegação.   

  

14.   Discutiu-se muito, no segundo semestre de 2015, no Brasil, a problemática do aumento dos impostos devido ao deficit de 30 milhões nas contas públicas. Nesse debate é possível visualizar recorrências a episódios da história política brasileira, conforme observamos na charge a seguir:

A charge faz menção:

a) à Conjuração Baiana, evento que também ficou conhecido como Rebelião dos Alfaiates, na qual os revoltosos, além de questionarem os altos impostos, buscaram fundar um governo monárquico no Brasil independente de Portugal.   

b) à marca do pensamento católico no contexto do Brasil Colonial, que deu base ideológica para criminalizar e punir os políticos corruptos.   

c) à Revolução Pernambucana, que eclodiu devido ao aumento de impostos que foi decretado com a chegada da família real portuguesa ao Brasil em 1808. Esse movimento também foi marcado pela luta pelo fim da escravidão.   

d) à Conjuração Mineira, revolta que ocorreu em Minas Gerais devido à derrama declarada pela Coroa Portuguesa e aos preços abusivos que eram cobrados pelas mercadorias importadas.   

e) à restrição da liberdade de imprensa, no contexto do século XIX, que dificultou a emergência de movimentos contrários à excessiva cobrança de impostos pela Coroa Portuguesa.   

15. Leia com atenção.

I – Para consolidar-se como governo, a República precisava eliminar as arestas, conciliar-se com o passado monarquista, incorporar distintas vertentes do republicanismo. Tiradentes não deveria ser visto como herói republicano radical, mas sim como herói cívico-religioso, como mártir, integrador, portador da imagem do povo inteiro.

CARVALHO, J. M. C. A formação das almas: O imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

II – Ei-lo, o gigante da praça, / O Cristo da multidão! É Tiradentes quem passa / Deixem passar o Titão.

ALVES, C. Gonzaga ou a revolução de Minas. In: CARVALHO. J. M. C. A formação das almas: O imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

A  República brasileira, nos seus primórdios, precisava constituir uma figura heroica capaz de congregar diferenças e sustentar simbolicamente o novo regime. Optando pela figura de Tiradentes, deixou de lado figuras como Frei Caneca ou Bento Gonçalves. A transformação do inconfidente em herói nacional evidencia que o esforço de construção de um simbolismo por parte da República estava relacionado

a) ao caráter nacionalista e republicano da Inconfidência, evidenciado nas ideias e na atuação de Tiradentes.

b) à identificação da Conjuração Mineira como o movimento precursor do positivismo brasileiro.

c) ao fato de a proclamação da República ter sido um movimento de poucas raízes populares, que precisava de legitimação.

d) à semelhança física entre Tiradentes e Jesus, que proporcionaria, a um povo católico como o brasileiro, uma fácil identificação.

e) ao fato de Frei Caneca e Bento Gonçalves terem liderado movimentos separatistas no Nordeste e no Sul do país.

Gabarito:  

Resposta da questão 1: [E]

Resposta da questão 2: [B]

Resposta da questão 3: [B]

Resposta da questão 4: [C]  

Resposta da questão 5: [A]  

Resposta da questão 6: [B]  

Resposta da questão 7: [E]  

Resposta da questão 8: [E]  

Resposta da questão 9: [B]  

Resposta da questão 10: [A]  

Resposta da questão 11: [A]  

Resposta da questão 12: [D]  

Resposta da questão 13: [C]  

Resposta da questão 14: [D]

Resposta da questão 15: [C]